Vamos falar sobre direito de imagem
Eu quero pausar as minhas entrevistas com artistas para falar sobre um tema que me interessa muito, o direito de imagem e propriedade. Estou falando do uso da fotografia como referência ou base para um trabalho pictorial. Meu objetivo com esse artigo não é julgar ou repreender ninguém, e sim auxiliar em relação algumas dúvidas sobre esse tema. Quero contribuir com informação e abrir um espaço de debate entre todos.
Bom, primeiramente acho interessante me apresentar novamente. Sou jornalista, fotógrafa, desenhista nas horas vagas e há poucos anos no universo do patchwork. Já trabalhei com marketing digital e sempre me preocupo muito com o direito de imagem de tudo que utilizo.
Hoje em dia temos acesso muito rápido a tudo, a internet fez isso. Somos bombardeados por redes sociais que compartilham indiscriminadamente milhares de imagens. Temos aplicativos de celular que facilitam a disseminação de imagens. Quer queira, quer não, estamos na era da imagem. Nunca um ditado fez tanto sentido como o: “Uma imagem diz mais que mil palavras”. Não concordo com isso, afinal amo a palavra escrita, mas realmente representa nossa sociedade.
Mas quando falamos sobre o direito da imagem, o buraco é muito mais embaixo e, muitas vezes, pouco abordado pelas pessoas. Existem alguns pontos que eu gostaria de focar:
Não sou fotografo profissional, tenho direito sob minhas imagens?
Sim. Não importa se você não trabalha profissionalmente com fotografia. Se o clique foi seu, então a imagem é sua. Porém, se você fotografou alguém e for usar comercialmente ou divulgar essa imagem, precisa de autorização dessa pessoa. O mesmo vale para objetos e animais de estimação (que perante a lei são tratados como objetos). Se não é seu, também precisa de autorização. Ok, mas aí a vida fica muito difícil, não é mesmo? Mas não precisamos levar tudo ao pé da letra. O bom senso tem que existir e a comunicação com todos os envolvidos é um fator primordial para evitar mal entendidos.
Autorizei o uso de uma imagem minha, é para sempre e do jeito que quiserem?
Não. Mais uma vez a comunicação é o fator decisivo. Precisa ser estabelecido o tempo de utilização e as finalidades. Talvez, um contrato seja a melhor alternativa se não está confortável com a utilização.
Está no Google ou em uma rede social, é de domínio público?
Não. Esta é uma tecla que quero muito bater. Não é só porque está na internet que não tem dono. Tudo tem um dono, tem um autor e tem que pedir para utilizar. Seja no universo da arte, da publicidade, da vida pessoal. Não podemos ter um meio termo nessa questão. Não importa se você vai usar a fotografia no mural da festa de aniversário do seu filho. Você precisa pedir autorização e, muitas vezes, pagar pela imagem.
Posso usar uma imagem como referência ou base de um trabalho?
Pode, mas tudo tem um limite. Se você utilizar essa imagem como base do trabalho e for evidente que é uma réplica da mesma, então precisa de autorização. Porém, se as imagens utilizadas serviram apenas como uma vaga referência, seja para conseguir entender poses ou formas, mas o resultado final não lembra a original. Então não precisa de autorização. Isso acontece muito no desenho. As vezes o artista precisa entender melhor uma pose, um contorno. E utiliza a fotografia para este conceito. Mas, para evitar problemas, muitos desenhistas fotografam a si mesmo na pose que desejam. Assim não dá abertura para problemas, já que é uma linha muito tênue.
E imagens de obras de arte, posso utilizar?
Depende. Existe algo chamado domínio público. Após 70 anos da morte do artista, aquela obra se torna de domínio público. Por isso, pode utilizar de forma livre a imagem. Mas claro, sem denegrir o artista, tudo com muito respeito. Também considero muito importante creditar a obra que serviu de referência. Isso vale para tudo, creditar o autor é uma atitude de respeito e que, muitas vezes, é tratado com descaso. Temos que valorizar os autores.
Considerações finais
Essas orientações servem como guia para que possa criar e divulgar trabalhos, sabendo dos seus direitos e também respeitando o direito do outro. Na vida nada é “a ferro e fogo”, mas acredito sim que a comunicação e a solicitação para utilização de uma imagem é muito importante, bem como credita-la. Como artistas devemos nos unir, apoiar e ajudar uns aos outros. Já vivemos um mundo repleto de intrigas, violência, corrupção. Vamos ser o exemplo e mostrar que a cultura e a arte brasileira andam de mãos dadas com o respeito e ética.
Aquela ajuda para quem precisa… Conheça alguns bancos de imagem gratuitos:
Obras de domínio público podem ser encontradas aqui: archive.org
